Termos e condições

1. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Conta" significa uma conta pessoal criada por um indivíduo em nossa plataforma;
• "Violação" significa qualquer falha em cumprir estes Termos e Condições;
• "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos presentes e futuros conferidos pela lei de direitos autorais, lei de marcas, lei de direitos de design, patentes, lei de direitos de banco de dados, lei de know-how, lei de informações confidenciais ou quaisquer outras leis relevantes de propriedade intelectual;

1. USO DA PLATAFORMA

   Ao registrar uma Conta, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Você deve usar a plataforma apenas para fins legais.

2. REGISTRO E MANUTENÇÃO DA CONTA

• Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar o registro de qualquer indivíduo;
• Ao registrar uma conta, os indivíduos devem fornecer informações precisas e completas;

1. RESPONSABILIDADE POR ATIVIDADES NA PLATAFORMA

   Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta.

2. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

   Utilizamos medidas de segurança padrão do setor para proteger a integridade de nossa plataforma.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Não seremos responsáveis, em qualquer circunstância, por perdas indiretas ou consequenciais;
• Nossa responsabilidade é limitada a perdas diretas até £;
• Reservamos o direito de modificar ou descontinuar este serviço sem aviso prévio;

1. Garantimos que nossa plataforma está livre de vírus e malware, mas não garantimos que será compatível com todo o software.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todos os direitos de propriedade intelectual no conteúdo de nosso site são de nossa propriedade ou licenciados a nós;
• Você reconhece que estes Termos e Condições lhe concedem uma licença não exclusiva para usar este material;

1. MODIFICAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES

   Reservamos o direito de modificar ou substituir qualquer parte destes termos a qualquer momento.

2. LEI APLICÁVEL

   Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Malta.

3. FORO JURISDICIONAL

   Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao nosso site serão resolvidas exclusivamente por um tribunal em Malta com jurisdição sobre Malta, tendo em mente o fórum mais conveniente para ambas as partes.

4. PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

• Poderemos a qualquer momento transferir direitos e obrigações sob estes Termos e Condições mediante notificação a você;
• Estes termos substituem todos os entendimentos ou acordos anteriores entre nós;

1. MUDANÇAS NA PLATAFORMA OU SERVIÇOS

   Reservamos o direito, a nosso critério, sem aviso ou compensação, para descontinuar, suspender, modificar ou limitar o acesso a este serviço.

2. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

• Nossa plataforma e serviços são fornecidos "no estado em que se encontram";
• Não oferecemos garantias de qualquer tipo sobre isso;
• Seu uso da plataforma ou de seus serviços é de inteira responsabilidade sua;

1. INDENIZAÇÃO
2. Você concorda em, em todos os momentos, isentar-nos, nossos diretores, oficiais, empregados, agentes e contratados de reclamações e demandas decorrentes total ou parcialmente de:

• uma violação sua a estes Termos e Condições;
• qualquer reclamação relacionada ao seu uso da plataforma;
• Seu descumprimento das leis aplicáveis;

1. CANCELAMENTO

   Poderemos cancelar este serviço a nosso critério, sem motivo.

2. PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Por favor, observe que estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Malta, excluindo quaisquer disposições de conflito de leis que possam exigir a aplicação da lei de outra jurisdição.